Políticas Sociais


Prioridade às Crianças


Em 2008 uma Carta Pastoral da Conferência Episcopal Portuguesa lança a atenção sobre a problemática da criança em Portugal. Com o título “Toda a prioridade à Criança” este documento escrito pelos responsáveis máximos da Igreja católica em Portugal recomenta que exista, em cada paróquia, um grupo de ação social para as crianças desprotegidas. A Cáritas Portuguesa e Cáritas Diocesanas são, então, apresentadas como sendo “particularmente indicadas para o apoio às paróquias e respectivas instituições na criação, no funcionamento e no desenvolvimento destes grupos, e bem assim na qualificação dos voluntários.”

Nasce desde esta altura um trabalho de que é personificado no programa “Prioridade às Crianças” e que coloca o seu foco nas crianças pobres, desprovidas de enquadramento familiar e maltratadas; as abandonadas e as desaparecidas. É preocupação de todos os envolvidos neste trabalho que nenhuma criança seja esquecida!


A Associação D. Pedro V foi a primeira entidade a associar-se a ao "Prioridade às Crianças" e foi por esta parceria que este projeto integrou esta componente de apoio económico. Um apoio que tem permitido garantir uma resposta eficaz no apoio às criança que vivem em famílias com dificuldades financeiras


Missão:

Sinalizar e acompanhar cada caso;
Zela pelo respeito dos direitos das crianças;
Assegurar o acesso aos serviços necessários;
Prestar as ajudas possíveis;
Cooperar com as comissões de proteção de crianças e jovens e com outros serviços que atuem neste domínio.


Objetivos:

Prestar atenção permanente às situações de vida das crianças, e respectivas famílias, a nível paroquial diocesano e nacional;
Identificar os casos de Crianças e Jovens em Perigo, designadamente, pobreza, negligência, abandono, maus tratos e abuso;
Acompanhar os casos identificados;
Encontrar respostas adequadas à remoção do perigo e encaminhar para as instâncias competentes os problemas identificados, no respeito pelo princípio da subsidiariedade de intervenção;;
Avaliar e estudar todas as situações detectadas
Propor medidas/soluções adequadas para os problemas sem resposta;
Denunciar as omissões e atuações incorretas que vão subsistindo.


Organização:

1 - Incorporar nos grupos paroquiais pessoas motivadas e preparadas para assegurar a ação sócio pastoral na infância (ex: psicólogos(as), professores(as), educador(as) de infância, catequistas…)


2 - Atribuir competências de animação, articulação e acompanhamento desta ação às Cáritas Diocesanas em cooperação direta com a direção da Cáritas Portuguesa.


3 - Criar uma Comissão Nacional de Acompanhamento com a participação de pessoas com experiência nesta área.


Durante o ano de 2013 aderiram a este programa de apoio às crianças 14 Dioceses (Açores, Aveiro, Beja, Coimbra, Guarda, Évora, Lamego, Leiria-Fátima, Lisboa, Portalegre, Santarém, Setúbal, Vila Real, Viseu) que, no seu conjunto, apresentaram 493 casos.

Para além de outras iniciativas que se realizaram durante o ano, a estabelização deste peograma resulta dos protocolos assinados com a Associação D. Pedro V. e acom a Cáritas da Áustria, ambos no valor de 50 000€ cada. Paralelamente, houve um acompanhamento por parte desta Comissão Nacional, que articulou com as Cáritas Diocesanas que o desejaram.

Até 31 de dezembro, foi transferido para as 14 Dioceses envolvidas, um valor total de 85 040,75€ (75% do valor pedido). Os valores solicitados pelas Dioceses ao Programa totalizaram o valor de 115 780,58€. 

A tipologia mais frequente entre os apoios pedidos, numa visão global, diz respeito a próteses e ortóteses, consultas de especialização e à frequência das crianças em estabelecimentos como jardim-de-infância e creche através do pagamento comparticipado da respetiva mensalidade.


O seu donativo é importante para a continuidade deste trabalho!


Para informações técnicas sobre o programa "Prioridade às Crianças" visite o Centro de Recursos


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